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Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grav...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação...
Estupro de vulnerável é ter
Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do resultado no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de l...
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se pro...
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A penitenciária destina-se ao ...