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No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefí...
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.A empresa X deixou de recolher as...
No que se refere aos tipos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.O plano de con...
A CF assegura, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre diversos regimes previdenciários. Com base nas disposiç...
Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais,...
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral...
Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão d...
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A data de início do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é fixada na ...
Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribu...
Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.