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Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que
Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Frank Smith colocou à disposição de todos os seus contatos em rede social link para site no qual se pode fazer download de programa de computador que ...
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de
João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Dia...
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que
É correto afirmar que a pena cumprida no estrangeiro
Caio foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da X Vara Criminal, por ter ocultado e dissimulado a natureza de dinheiro proveniente...