A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que d...

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre...

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

Considerando o conteúdo programático para a disciplina de Direito de Trabalho, com base nas teses de repercussão geral fixadas pelo STF, assinale a al...

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

No que diz respeito ao aviso prévio, é CORRETO afirmar que:

O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobr...