Sobre a capacidade do empresário e com base no Código Civil (Lei nº...

São requisitos específicos do cheque, previstos na Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, são efeitos específicos da condenação por crime previsto nesta legislação, EXCETO:

Em relação ao Direito Cambial, é correto afirmar que:

Em relação à sociedade dependente de autorização, e de acordo com o disposto do Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:

Acerca do Registro do Protesto, assinale a alternativa correta:

A limitação da responsabilidade de um sócio, em uma sociedade limitada, por regra, é