Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201941806Sobre a capacidade do empresário e com base no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), é correto afirmar...1457941201941806Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito EmpresarialSobre a capacidade do empresário e com base no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), é correto afirmar, EXCETO: AA sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação não podem ser opostos a terceiros, antes de arquivados e averbados no Registro Público de Empresas Mercantis. BO empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá- los de ônus real. CA pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas. DPodem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153003Direito EmpresarialSão requisitos específicos do cheque, previstos na Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, EXCETO:Questão 457941200805337Direito EmpresarialA Sociedade Simples deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no local de sua sede, no prazo máximo de q...Questão 457941201024117Direito EmpresarialDe acordo com a Lei nº 11.101/2005, são efeitos específicos da condenação por crime previsto nesta legislação, EXCETO:Questão 457941201152908Direito EmpresarialEm relação ao Direito Cambial, é correto afirmar que:Questão 457941201331719Direito EmpresarialEm relação à sociedade dependente de autorização, e de acordo com o disposto do Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201471361Direito EmpresarialA respeito da sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa correta:Questão 457941201778059Direito EmpresarialSobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201891050Direito EmpresarialAcerca do Registro do Protesto, assinale a alternativa correta:Questão 457941201914977Direito EmpresarialA limitação da responsabilidade de um sócio, em uma sociedade limitada, por regra, éQuestão 457941202009773Direito EmpresarialA sociedade empresária Pneus Reformados Ltda. é a única credora da Sociedade empresária Borracharia da Esquina Ltda. de uma duplicata no valor de R$ 3...