Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está ...

Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.

A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual s...

Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha aceito o requerimento de compensação de crédito tributário feito pelo contribuinte, que apresento...

Na apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário n...

Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.

Determinada pessoa jurídica foi dissolvida irregularmente no curso de ação de execução fiscal ajuizada contra ela pela PGFN. João, sócio que não detin...

Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico

Com base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º...

No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. As contribuições para o PIS das pessoas jur...