Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a indepe...

No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.

Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.

Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...

No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.

Com base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.

São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensori...

Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.

Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada...