A empresa “X, declarada inidônea, é admitida pelos...

Q: A empresa “X, declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotados. Nesse caso, nos termos preconizados pelo Código

A) Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo — artigo 337-H, do Código Penal. | B) Fraude em licitação ou contrato — artigo 337-L, do Código Penal. | C) Contratação inidônea — artigo 337-M, do Código Penal. | D) Frustração do caráter competitivo de licitação — artigo 337-F, do Código Penal. | E) Afastamento de licitante — art. 337-K, do Código Penal.

457941201941967

Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

A empresa “X, declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotados. Nesse caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, José, Mônica e Rubens cometeram, em tese, o crime de

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