Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201942070A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de cr...1457941201942070Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalA adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento físico, moral e psicológico. A lei brasileira considera adolescente a faixa etária de:A12 a 16 anos.B11 a 16 anos.C12 a 18 anos.D11 a 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200620045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...Questão 457941200622496Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:Questão 457941201048366Direito ConstitucionalA Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de (I). No município existem dois poderes: o (II)...Questão 457941201117882Direito ConstitucionalUma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...Questão 457941201315142Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:Questão 457941201439682Direito ConstitucionalO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência ...Questão 457941201487064Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...Questão 457941201503072Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201635701Direito ConstitucionalConforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941201671191Direito ConstitucionalA administração pública no Brasil é o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos, por meio da execução ...