A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e ...

De acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...

Assinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:

A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de (I). No município existem dois poderes: o (II)...

Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência ...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

A administração pública no Brasil é o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos, por meio da execução ...