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A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 215, enuncia que o “...Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal
Afirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...
No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ...
Nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efeti...
Ação prevista constitucionalmente, a ser proposta ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas...
No que diz respeito à eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
Estabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Isso significa que ninguém nela pode entrar ou permanecer sem o consenti...