De acordo com a Lei 11.340/2006, em seu art. 7º, “ São formas de vi...

De acordo com o art. 8º da 11.340/2006 (lei Maria da Penha), A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-s...

Segundo a Lei nº 11.340/96, – Maria da Penha, Art. 7º “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, entre outras: I. A violência fís...

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art. 35...

Sobre o Inquérito Policial, analise o texto, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA: De acordo com o Art. 10. do Decreto-Lei nº 3.689, d...

Segundo o art. 1° da Lei nº 7.960 de 21 de dezembro de 1989, Caberá prisão temporária: “Quando imprescindível para as investigações do inquérito polic...

De acordo com o art. 2° “a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministéri...

Segundo o texto vigente do Art. 11 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, “No atendimento à mulher em situação de violência dom...

Está preconizado no art. 7º da Lei nº 11.340/06, “são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, entre outras: I. A violência física, ...

Sobre o conceito de Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA:

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o A...