Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201942640No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em ...1457941201942640Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalNo procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face da Ainexistência de laudo imprescindível para a condenação. Binsuficiência de provas a respeito da materialidade delito. Cprescrição do delito praticado pelo agente. Dausência de certeza acerca da autoria do fato. Esua incompetência relativa para o processamento da ação penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003984Direito Processual PenalNo que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941200060803Direito Processual PenalA autoridade policial que, na fase de investigação criminal, desconfiar da integridade mental do acusado, poderá, sem suspender o andamento do inquéri...Questão 457941200329427Direito Processual PenalA competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do...Questão 457941200632686Direito Processual PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência, que...Questão 457941201149686Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.A interceptação telefônica foi ilegal, uma vez que os crimes cometidos por Valde...Questão 457941201185536Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citadoQuestão 457941201472646Direito Processual PenalCom relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se segue.O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.Questão 457941201543703Direito Processual PenalNo que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.Questão 457941201908261Direito Processual PenalNos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,Questão 457941202053891Direito Processual PenalAcerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.No caso de dúvida sobre a integridade mental ...