A Lei 9394/96 estabeleceu em seu art.70 que são co...

Q: A Lei 9394/96 estabeleceu em seu art.70 que são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educac

A) à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas. | B) à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural; | C) a obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; | D) à formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis; | E) a programas suplementares de alimentação e de assistência médico-odontológica;

457941201942651

Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei 9394/96 estabeleceu em seu art.70 que são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, entre elas as que se destinam:

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