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Sobre o estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa – indica, no Art. 8º, que “O envelhecimento é um _________________ e a sua _____________ um direito so...
A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso. No Título V da referida lei (Do Acesso à Justiça), quanto às suas...
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Assinale a alternativa CORRETA, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 e alterações posteriores).
Em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta
Com base no Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741, julgue as afirmativas como verdadeira ou falsa e assinale a alternativa CORRETA. I. Somente pod...
O Estatuto do Idoso estabelece que o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas certas condições. Assinale a alternativa qu...
Considerando a Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRET...