Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201943159Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que ...1457941201943159Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177798Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200520462Direito TributárioCaso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335...Questão 457941200615523Direito TributárioJulgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.As empresas devem observar a forma de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, um...Questão 457941200635052Direito TributárioCom relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é ...Questão 457941200642077Direito TributárioAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que ...Questão 457941200644684Direito TributárioÉ sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer, de ofício, a nulidade da certidão de dívida ativa ou facultar...Questão 457941201250878Direito TributárioConsiderando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.São limitações ao poder de tributar as imunidades, os princípios de direito tr...Questão 457941201255131Direito TributárioQuanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...Questão 457941201303718Direito TributárioAcerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Uma característica da obrigação acessória é que, em caso de descump...Questão 457941201795825Direito TributárioAcerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...