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De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a r...
Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou, em juízo, dois mil reais. O réu apresentou contestação, na qual apo...
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas,
O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar aç...
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indico...
Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida, em razão de inépcia desta. Nessa situação, se Suzane interpuser apela...