Sobre a retenção, na fonte, pelos Estados da Federação, da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre pagamentos a serem efetuados pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para que os Estados façam a retenção, exige-se que seja
firmado convênio entre a Superintendência da Receita
Federal e o ente federativo estadual.
( ) Os valores retidos pelo Estado deverão ser recolhidos ao
Tesouro Nacional, pelo órgão ou entidade que efetuar a
retenção, até o último dia útil da semana subsequente à
quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa
jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.
( ) O órgão ou a entidade que efetuar a retenção deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária do pagamento, comprovante anual da retenção, até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente, informando, relativamente a
cada mês em que houver sido efetuado o pagamento, os
códigos de retenção, os valores pagos e os valores retidos.
A sequência está correta em