Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201943488Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, repres...1457941201943488Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Esperança do Sul | Legislação Municipal de Nova Esperança do SulSegundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e história. II. São poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão incorretos.DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, será considerado estacionamento em desacordo com as normas do Rotativo Pago aquele que estiver:I. Sem o uso d...Questão 457941200304623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis ordinárias. II. Decretos legislativos. III...Questão 457941200399434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Conforme a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos S...Questão 457941200743491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...Questão 457941201079312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva dos Vereadores as leis que disponham sobre: I. Servidores públicos, seu r...Questão 457941201113156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...Questão 457941201547460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marca...Questão 457941201792654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...Questão 457941201965882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. A tutela do meio ambiente é exercida exclusivamente pel...Questão 457941201984211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional noturno, assinalar a alternativa...