A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade.
Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, p. 13.
Sobre Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo:
A preferencialmente voluntário, devendo ser informal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator.
B imposto às partes, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas;
C estritamente voluntário, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;
D estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;
E estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes, porém não objetivando a reintegração social da vítima e do infrator;