///
Com relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:
Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Acerca da disciplina da Administração Pública na Constituição Federal, o texto constitucional prevê que
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em que
A respeito do regime constitucional das inviolabilidades civil e penal de Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.
Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Segundo o disposto na Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ...
Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência
Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido p...
No que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “con...