Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201943848A denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como ...1457941201943848Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTexto associadoQuanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos, julgue o item.A denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como tributo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113057Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que concerne às limitações ao poder de tributar.Questão 457941200678188Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O fato de a Câmara dos Deputados não ter aprovado a reforma tributária incide diretamente n...Questão 457941200829249Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.O executado será citado pessoalmente para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a mu...Questão 457941200863124Direito TributárioO ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.Questão 457941201002968Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.Apenas os estados e os municípios possuem competência para instituir taxas.Questão 457941201087600Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201157702Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribu...Questão 457941201384254Direito TributárioSegundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à ga...Questão 457941201647222Direito TributárioConforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que p...Questão 457941202065296Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...