Considerando que a relação entre a sociedade e a instituição escolar é histórica, social e política, a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº. 9394/96, foi elaborada em um contexto de lutas
sociais em prol da redemocratização do nosso País. Tomando-a para análise, consideramos para essa
questão os Princípios e os Fins da Educação Nacional, bem como, os Níveis e as Modalidades de
Educação e Ensino. Julgue as afirmativas:
I. A educação escolar no Brasil compõe-se da: (a) educação básica que abrange a educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio e a educação profissional e tecnológica; e, (b) a educação
superior.
II. A educação escolar deverá possibilitar a igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola. Dessa forma, nos estabelecimentos oficiais o ensino público deve ser gratuito, as práticas
educativas devem se pautar na consideração com a diversidade étnico-racial e no respeito à
diversidade humana, linguística, étnico-cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e
com deficiência auditiva.
III. A educação especial, para os efeitos desta Lei, é uma modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
IV. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes
estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
Logo, o Proeja é uma política educacional de integração da Educação Profissional à Educação
Básica no processo de construção do diálogo com a Educação de Jovens e Adultos.
V. A gestão da escola pública pode ser meritocrática ou democrática nos termos da lei. No entanto,
para que a gestão seja democrática na forma da lei, ela precisa atender aos critérios de
competência técnica e aos de competência política. No primeiro, o profissional que deseja ser
gestor deve ter formação específica para exercício do cargo, no segundo, ele deve ter sido
escolhido após se submeter à aprovação técnica, e se submete a consulta pública – aprovação
eletiva, em conformidade a legislação específica de cada sistema de ensino.
Estão corretas as afirmativas