Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação da...

Question 1

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação da...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201944244

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.

A ação rescisória fundada em violação literal de lei é instrumento judicial idôneo para adequar sentença judicial transitada em julgado a posterior alteração jurisprudencial referente à interpretação de lei federal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027492Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200107021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.

#Execução de Sentença#Execução de Sentença

Questão 457941200671783Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201277942Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas participem de processo de composição extrajudicial de conflito no âmbito...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201659794Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seg...

#Intervenção de Terceiros#Participação de Amicus Curiae#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201671728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ao tratar das atribuições da advocacia pública como instituição que possui a finalidade de defender o interesse público, o Código de Processo Civil ex...

#Partes Processuais#Representação da Advocacia Pública

Question 2

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação da...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201944244

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.

A ação rescisória fundada em violação literal de lei é instrumento judicial idôneo para adequar sentença judicial transitada em julgado a posterior alteração jurisprudencial referente à interpretação de lei federal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027492Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200107021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.

#Execução de Sentença#Execução de Sentença

Questão 457941200671783Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201277942Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas participem de processo de composição extrajudicial de conflito no âmbito...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201659794Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seg...

#Intervenção de Terceiros#Participação de Amicus Curiae#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201671728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ao tratar das atribuições da advocacia pública como instituição que possui a finalidade de defender o interesse público, o Código de Processo Civil ex...

#Partes Processuais#Representação da Advocacia Pública