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Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os Tecnólogos
Para efeitos da Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, considera-se:
A respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos P...
Considerando o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), bem como a Organização Didática do IFRN (2012), o ensino, a pesquisa e a extensão são...
Com base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de pr...
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) são modalidades de serviços que englobam as redes de assistência ao idoso. De acordo a legisl...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei N.º 12.527/2011, as informações podem ser classificadas em reservada, secreta e ultrassecreta, com pra...
A junta utilizada no encontro do piso com obstáculos verticais, como paredes ou pilares de uma edificação, é definida, conforme a ABNT NBR 9817:1987, ...
Segundo a ABNT NBR 6484:2001, na programação de sondagens à percussão do tipo Standard Penetration Test (SPT), um dos critérios para interrupção da cr...
O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da L...