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Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleit...
Assinale a opção correta em relação às eleições.
Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.
Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
Conforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificador...
Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.
O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à mag...
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo. Para a instituição de um partido po...