De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04,
que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições
nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de
direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação
de serviços, assinale a alternativa CORRETA.
A A retenção sobre os serviços de assessoria
creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção
e riscos, administração de contas a pagar e a
receber, aplica-se, exceto quando tais serviços forem
prestados por empresa de factoring.
B É indispensável a retenção para pagamento de valor
igual ou inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais).
C Os valores retidos na forma desta Instrução
Normativa deverão ser recolhidos ao Tesouro
Nacional pela pessoa jurídica que efetuar a retenção
ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento
matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da
semana subsequente àquela quinzena em que tiver
ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora
dos serviços.
D Nos pagamentos pela prestação de serviços
efetuados por meio de cartões de crédito ou débito, a
retenção será efetuada pela pessoa física prestadora
dos serviços sobre o total a ser pago à empresa
tomadora dos serviços, devendo o pagamento com o
cartão ser realizado pelo valor líquido, após
deduzidos os valores das contribuições retidas.
E A retenção da CSLL será exigida nos pagamentos
efetuados às cooperativas, em relação aos atos
cooperados.