De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04,...

Q: De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídica

A) A retenção sobre os serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, aplica-se, exceto quando tais serviços forem prestados por empresa de factoring. | B) É indispensável a retenção para pagamento de valor igual ou inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais). | C) Os valores retidos na forma desta Instrução Normativa deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pela pessoa jurídica que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da semana subsequente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços. | D) Nos pagamentos pela prestação de serviços efetuados por meio de cartões de crédito ou débito, a retenção será efetuada pela pessoa física prestadora dos serviços sobre o total a ser pago à empresa tomadora dos serviços, devendo o pagamento com o cartão ser realizado pelo valor líquido, após deduzidos os valores das contribuições retidas. | E) A retenção da CSLL será exigida nos pagamentos efetuados às cooperativas, em relação aos atos cooperados.

457941201944476

Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Câmara de Itapema - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Normas Complementares Tributárias

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre...

Questões relacionadas para praticar