De acordo com o Código de Processo Penal, o que oc...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?

A) O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade. | B) O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos. | C) O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto. | D) O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo. | E) O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo.

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Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?

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