Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201944509De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo...1457941201944509Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo? AO juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade. BO juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos. CO juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto. DO juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo. EO juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319954Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.Questão 457941200445023Direito Processual PenalEm matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.Questão 457941200590137Direito Processual PenalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a maneira em que deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e famil...Questão 457941200787343Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta em matéria penal e processual penal.Questão 457941201013385Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: 1. de ofício pela autoridade policial. 2. med...Questão 457941201171905Direito Processual PenalEm caso de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar a seguinte providência:Questão 457941201316651Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta no tocante à Violência Doméstica.Questão 457941201470971Direito Processual PenalDe acordo com a lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, o indiciamento:Questão 457941201505194Direito Processual PenalSobre assistência dada para as mulheres que vivenciam situações de violência doméstica e familiar, é correto afirmar:Questão 457941201840565Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e...