A atribuição constitucional de competência tributária compreende_________________ , ressalvadas as limitações contidas n...

Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

Em relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar que

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), prescreve em

Na repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...

A modalidade de lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame...

Ao dispor acerca da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que são pessoalmente responsáveis

A empresa ABC Logística Ltda. (“ABC”) é dedicada à atividade de locação de galpões logísticos e possui imóvel não utilizado em suas atividades que gos...

Possui imunidade específica, observadas as condições estabelecidas pela Constituição Federal, o imposto sobre

Mário recebeu notificação para recolhimento do IPTU incidente sobre imóvel de sua propriedade, no qual realizou, no exercício anterior, reforma que cu...

Dentro da competência da União, estão os impostos: