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Um cidadão ajuizou ação contra o Banco XY S.A. a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as partes em 2018. ...
Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.O princípio da vulnerabilidade, que, de acordo com a doutrina, se subdivide em dois aspectos, ...
Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.Não havendo infraçã...
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Consider...
Considerando o disposto no CDC e o entendimento do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à cobrança de dívidas, a bancos de dados e a cadastros de...
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
No que se refere à defesa, em juízo, do consumidor, assinale a opção correta.
A respeito do direito das relações de consumo e da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. O fornecedor que oferecer abatimento no preço...