Analise as assertivas e responda: I.Para atender a...

Q: Analise as assertivas e responda: I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua im

A) I, II e III. | B) I e II. | C) II e III. | D) I e III.

457941201944644

Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Legislação Tributária | Empréstimos Compulsórios | Normas Complementares Tributárias

Analise as assertivas e responda:

I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.

II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência.

III.No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

A luz da Constituição Federal de 1988, que vem tratar do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201944644

Analise as assertivas e responda:

I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.

II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência.

III.No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Analise as assertivas e responda: I.Para atender as despesas extrao...

Questões relacionadas para praticar

Analise as assertivas e responda: I.Para atender as despesas extrao...

Questões relacionadas para praticar