Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201944756A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgã...1457941201944756Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteA decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgãos da administração pública estão compelidos a cumprir, chama-se: Asúmula vinculante.Bmandado de segurança. Cagravo de instrumento. Dsentença. Ehabeas corpus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084945Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, confor...Questão 457941200126504Direito ConstitucionalFulano foi aprovado em concurso público e tomou posse do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos, Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrad...Questão 457941200431963Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos previstos na Constituição, é certo que o voto é:Questão 457941200459678Direito ConstitucionalUm dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Iden...Questão 457941200542276Direito ConstitucionalPor estarem localizados no bojo do texto constitucional, os princípios constitucionais devem ser observados por toda a Administração Pública, Direta e...Questão 457941201089090Direito ConstitucionalA CF de 1988 determina que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as segui...Questão 457941201503956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:Questão 457941201844235Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômi...Questão 457941201866038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941201967562Direito ConstitucionalTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público: