Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, pena...

Considerando os princípios do direito penal, julgue o item seguinte. A teoria dos poderes implícitos excepciona o princípio da legalidade estrita, poi...

De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada como

Suspeito de ter atentado contra a vida de duas pessoas, Juvenal viu sua residência ser alvo de busca e apreensão, operação na qual foram encontradas d...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprud...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão em flagrante de crime...

Acerca dos delitos de estelionato e outras fraudes e do crime de receptação, assinale a opção correta.

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destin...

O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato libidinoso consistente em sexo oral responderá por doi...

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito...