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Quanto às Fundações Públicas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Fundações Públicas são entidades dotadas de personalidade ...
Ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere determinada atribuição para um...
O conceito de Administração Pública consiste na prestação de serviços públicos realizados de forma direta ou indireta por pessoas jurídicas, órgãos e ...
Quanto aos contratos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A noção de contrato administrativo deriva da ideia...
Com embasamento no conceito sobre os poderes administrativos da administração pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) P...
Determinado servidor público está respondendo a um processo administrativo disciplinar por não demonstrar presteza, proatividade e rendimento no exerc...
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda pa...
Quanto aos deveres e às proibições dos servidores públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O agente público, uma vez in...
Conforme a Lei 8.429/92, analise as afirmativas a seguir: I. Estão sujeitos às penalidades da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimôni...
De acordo com a Lei 8.429/92, analise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor p...