Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201944896A União Federal, por autorização constitucional, pode instituir diversas contribuições, exceto a:1457941201944896Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Impostos Federais | Contribuições SindicaisA União Federal, por autorização constitucional, pode instituir diversas contribuições, exceto a: Ade interesse das categorias profissionais Bpara o custeio da iluminação pública Csocial sobre o Lucro Liquido Dde intervenção no domínio econômico Ede interesse das categorias econômicas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101771Direito TributárioDe acordo com os termos da Lei de Execução Fiscal, ordenado o arquivamento dos autos, poderá ocorrer a incidência de prazo extintivo que, no caso, nos...Questão 457941200823244Direito TributárioO fato gerador do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos inclui:Questão 457941200966761Direito TributárioA lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições para o deferimento de medida liminar. Em relação ao tema tributário, no caso de mandado de se...Questão 457941200969846Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de:Questão 457941201053702Direito TributárioO denominado imposto incidente sobre doações em dinheiro tem as seguintes características, consoante a Constituição Federal:Questão 457941201199201Direito TributárioAs certidões negativas que comprovam a regularidade tributária dos contribuintes são essenciais para a contratação com o Poder Público. Assim, existem...Questão 457941201282887Direito TributárioMévio reside no Município W há longos anos e apresenta requerimento para parcelar tributo de competência estadual. Eventualmente, realiza serviços no ...Questão 457941201489161Direito TributárioA Empresa Pregos e Serrotes S/A realizou diversos atos negociais sujeitos à tributação estadual e federal, não tendo recolhido os tributos no momento ...Questão 457941201814539Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se respons...Questão 457941202059797Direito TributárioO ICMS apresenta algumas semelhanças com o IPI. Dentre elas, pode-se citar: