De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 —
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, entre seus objetivos estão:
I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da
Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais
dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que
contribuam para assegurar a formação básica comum
nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao
currículo e à escola.
II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve
subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do
projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de
docentes e demais profissionais da Educação Básica, os
sistemas educativos dos diferentes entes federados e as
escolas que os integram, indistintamente da rede a que
pertençam.
Está CORRETO o que se afirma: