De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alter...

De acordo com a Lei n° 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:

De acordo com a Lei no 8.934, de 18 de novem- bro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns e dá outras pro...

Considerando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:

A Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corr...

Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela...

De acordo com a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, entende-...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos ...

Com fundamento no Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma (Lei Complementar nº 95, de 2012), as atividades municipais constantes das cate...

Analise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, definidas pelo Decreto n° 3.882, de deze...