Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201945041Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a...1457941201945041Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisComo regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os juízes e os tribunaisAdeverão obedecer à ordem cronológica de conclusão.Batenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão.Cdeverão obedecer, preferencialmente, à relevância do direito invocado.Datenderão à sequência de numeração do protocolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256532Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, ...Questão 457941200280430Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em qual espécie de tutela provisória pode acontecer a estabilização dos efeitos diante da não interposição do respectivo recurso da decisão favorável ...Questão 457941200741577Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)B.C. ajuizou ação de cobrança em face de R.K, perante um juizado especial cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia em...Questão 457941201081937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, vis...Questão 457941201102681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Entre as várias hipóteses de manifestação do réu, no procedimento comum, está a apresentação de defesa por meio da contestação. Nesse ato processual, ...Questão 457941201225972Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos prazos dos atos processuais,Questão 457941201284252Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,Questão 457941201454980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando for celebrado negócio ou calendário processual,Questão 457941201981162Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A gratuidade da justiça é considerada também como norma fundamental do processo civil, porque garante ao hipossuficiente o acesso à Justiça, consagran...Questão 457941202031173Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil - CPC/15, em seu art. 835, estabelece uma ordem preferencial de bens a serem penhorados. Levando em conta essa ordem, a con...