A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da...

Question 1

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201945327

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente.

Será aplicada a penalidade de detenção ou multa, conforme a gravidade da conduta, àquele que omitir declaração sobre bens para eximir-se parcialmente de pagamento de tributo.

A

B

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Questão 457941200257162Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais#Comércio de Bens Ilícitos

Questão 457941200350928Direito Penal

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal,...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal

Questão 457941200444617Direito Penal

Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do capu...

#Consequências da Condenação

Questão 457941200498838Direito Penal

A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens.I. Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto c...

#Tipicidade Penal#Crime Impossível

Questão 457941201240924Direito Penal

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo pr...

#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201684812Direito Penal

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...

#Conceito de Medidas de Segurança#Medidas de Segurança

Question 2

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201945327

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente.

Será aplicada a penalidade de detenção ou multa, conforme a gravidade da conduta, àquele que omitir declaração sobre bens para eximir-se parcialmente de pagamento de tributo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200257162Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais#Comércio de Bens Ilícitos

Questão 457941200350928Direito Penal

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal,...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal

Questão 457941200444617Direito Penal

Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do capu...

#Consequências da Condenação

Questão 457941200498838Direito Penal

A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens.I. Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto c...

#Tipicidade Penal#Crime Impossível

Questão 457941201240924Direito Penal

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo pr...

#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201684812Direito Penal

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...

#Conceito de Medidas de Segurança#Medidas de Segurança