A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos ...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.Três criminosos interce...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal,...

Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do capu...

A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens.I. Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto c...

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo pr...

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subj...

Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar ...

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...