Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201945446Segundo a divisão atualmente adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA), os rios que drenam o território estadual de S...1457941201945446Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalSegundo a divisão atualmente adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA), os rios que drenam o território estadual de Santa Catarina integram três grandes Regiões Hidrográficas, sendo elas:ARegião Hidrográfica do São Francisco, Região Hidrográfica do Atlântico Sul e Região Hidrográfica do Chile.BRegião Hidrográfica do Paraná, Região Hidrográfica do Uruguai e Região Hidrográfica Atlântico Sul.CRegião Hidrográfica do Chile, Região Hidrográfica do Paraná e Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste.DRegião Hidrográfica do Atlântico Sudeste, Região Hidrográfica do Uruguai e Região Hidrográfica do Chile. ERegião Hidrográfica do Uruguai, Região Hidrográfica Atlântico Sul e Região Hidrográfica do São Francisco. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186415Legislação FederalA Lei n.º 3.924/61 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Acerca do tratamento que ela deu a esses patrimônios culturais, analise ...Questão 457941200335946Legislação FederalA Lei Nacional n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionár...Questão 457941200391848Legislação FederalNos termos da lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas: as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte...Questão 457941200570610Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, julgue as seguintes assertivas: I.A informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamen...Questão 457941200746648Legislação FederalO Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar,...Questão 457941200974801Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto aos princípios da administração pública: I- Descentralização. II- Austeridade fiscal. I...Questão 457941201282685Legislação FederalSão consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atençã...Questão 457941201853914Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 instituiu a imunidade tributária para alguns órgãos e entidades, estando entre os impostos abrangidos o Imposto de Rend...Questão 457941201870587Legislação FederalNo que se estabelece em relação à qualidade do ar, define-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou...Questão 457941201966787Legislação FederalNos termos da Lei n.º 3.924/61, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos: I. As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, qu...