Analise as afirmativas a seguir:-I. O acesso às informações sobre os serviços da organização nunca contribui para a melh...

Indique se cada uma das seguintes afirmativas é verdadeira (V) ou falsa (F). ( ) A falsificação de documento público para facilitar contrabando ou des...

A Lei nº 13.869/2019 regulamenta os crimes de abuso de autoridade, definindo condutas que não podem ser realizadas por agentes públicos. Marque V(verd...

A Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) disciplina registros, posse e comercialização de armas de fogo e munições. De que modo essa norma impa...

O artigo 157 do Código Penal descreve o crime de roubo. Este tipo de delito é caracterizado por qual das seguintes ações conforme definido pelo Código...

Analise as informações a seguir: I. Quem ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem estará sujeito à pena de detenção, de seis meses a um ano...

Analise as afirmativas sobre aspectos legais do socorro em emergências: I. O motorista socorrista pode responder civil e penalmente caso haja negligên...

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou des...

Analise as afirmativas a seguir: I. O peculato mediante erro de outrem, conforme previsto no artigo 313 do Código Penal, compreende a apropriação de d...

Em relação aos crimes praticados por funcionários contra a Administração, assinale a descrição que condiz com o tipo penal:

Analise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 22 da Lei nº 13.869, de 2019, invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à reveli...