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O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi...
A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que
Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...
Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de f...
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da Re...
O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de proc...
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,
A respeito da propaganda eleitoral da internet, considere: I. sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, ...
NÃO é causa de cancelamento de inscrição