O alistamento eleitoral NÃO é

A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que

Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da Re...

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de proc...

Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem

Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,