Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201945714Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:1457941201945714Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:AAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não terão assistência.BOs pais, os integrantes da família ampliada ou os responsáveis podem utilizar do castigo físico como forma de disciplina.CA criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.DA criança e o adolescente são os únicos responsáveis por manter sua integridade física e emocional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Ident...Questão 457941200282403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternati...Questão 457941200665899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941200687171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:Questão 457941201387830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 12. 594/2012, compete à União: I. Formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo. II. Ins...Questão 457941201707339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe...Questão 457941201887378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o dese...Questão 457941202011386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a violência doméstica e intrafamiliar, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Con...Questão 457941202057489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato de um membro da equipe de enfermagem, o caso de uma artista que teria manifestado o desejo de e...Questão 457941202067443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...