Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201945741O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS — é regido pela Lei nº 8.036/1990. Com base nessa lei, assinale a alterna...1457941201945741Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS — é regido pela Lei nº 8.036/1990. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente situação em que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada. AHavendo liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, dentre elas a de que o financiamento seja concedido no âmbito do SFH e haja interstício mínimo de 1 (um) ano para cada movimentação.BQuando ocorrer suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.CQuando o trabalhador permanecer dois anos ininterruptos fora do regime do FGTS.DNa despedida sem justa causa, exceto a indireta, de culpa recíproca e de força maior.EQuando houver pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), desde que o mutuário conte com o mínimo de 2 (dois) anos de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou em empresas diferentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117779Direito do TrabalhoO intervalo interjornada é aquele correspondente ao repouso entre uma jornada de trabalho e outra. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ...Questão 457941200179001Direito do TrabalhoJosé Brasil foi contratado pela empresa “QWE” na data de 01/01/2020 para exercer a função de “segurança”. Ocorre que, em certa ocasião, José Brasil to...Questão 457941200209665Direito do TrabalhoSobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item. O FGTS é um valor pago pela empresa e não deve ser descontado do colaborador.Questão 457941200442496Direito do TrabalhoPlínio foi intimado, por carta com aviso de recebimento, para ser testemunha em uma audiência de instrução ação de despejo, designada para a data de 0...Questão 457941200779744Direito do TrabalhoConsiderando as disposições da CLT (Decreto-Lei nº 5.452/43), assinale a alternativa correta.Questão 457941200919536Direito do TrabalhoMárcia trabalha em uma rede hoteleira exercendo a função de cozinheira há vinte anos. Ocorre que, em razão de crise financeira que se instaurou sobre ...Questão 457941200946633Direito do TrabalhoNo que se refere à licença paternidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201691923Direito do TrabalhoÀs empresas, é compulsório solicitar prévia aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.Questão 457941201810779Direito do TrabalhoSobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afir...Questão 457941201902760Direito do TrabalhoAs horas de exposição devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, consideradas apenas as horas trabalhadas, in...