O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente incorpora uma importante Lei Federal que dispõe sobre a proteção integral pa...

A Lei Nº 13.257, de 08 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que corresponde ao período que abrange os primei...

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

A O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sobre o ECA, infor...

Na área da criança e do adolescente, em tratando do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alte...

A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que preconiza o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa ...

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir: 1 - Os casos de suspeita ou confirm...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente: I - S...

O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...

Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva ...

Segundo o Art.22 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o dever dos pais em relação à criança ou adolescente? I - Aos pais incumbe o de...