Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201945951Pode-se considerar como um efeito da solidariedade na esfera tributária, segundo as previsões do Código Tributário Nacio...1457941201945951Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalTexto associadoJulgue o iten subsequente.Pode-se considerar como um efeito da solidariedade na esfera tributária, segundo as previsões do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164542Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A lei tributária que defina infrações e/ou penalidades deve ser interpretada de modo mais favorável ao acusado. II...Questão 457941200316749Direito TributárioJulgue o item a seguir.No caso de resistência à fiscalização, caracterizada pela negativa de acesso ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde...Questão 457941200334229Direito TributárioJulgue o item a seguir. Optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar anualmente à Receita Federal declarações com informações socioeconômicas e i...Questão 457941200421156Direito TributárioA empresa Beta Ltda. encontra-se em execução fiscal para cobrança de dívida tributária com base na Lei nº 6.830/1980. Na situação, o contribuinte deve...Questão 457941200659188Direito TributárioJulgue o item a seguir.Ao transferir propriedade de bens recuperados de sinistros por empresas seguradoras, alienando os itens resultantes de eventos ...Questão 457941200660747Direito TributárioJulgue o item a seguir.Com base na Lei do ISS, é vedado aos municípios instituir, por meio de lei específica, a lista de serviços sobre os quais irá r...Questão 457941201572189Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os tributos compreendem impostos, taxas, contribuições de melhoria e reprografia, categorias estabelecidas pela legislação trib...Questão 457941201798915Direito TributárioJulgue o item que se segue.As imunidades tributárias são dispositivos que proíbem a instituição de impostos sobre determinadas atividades ou entes, in...Questão 457941201887381Direito TributárioJulgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...Questão 457941201942145Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?