Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São...

Segundo a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-Geral

De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, dentre cidadãos de...

As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absolu...

Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ...

Considere as assertivas abaixo. I. O Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, ...

Na ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma prevista na Lei Complementar nº 80/1994, que contempla os requisito...

Considere: I. O mais antigo na carreira. II. O mais antigo na categoria. III. O mais idoso. IV. A melhor classificação no concurso. V. O maior tempo d...

Sobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe que

A Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública − CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010, que organiza e estrutura os Centros de Atendimento Mu...

A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defens...