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Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I. Construir um sistema capaz de dar visibilidade à situação em que se ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente menor de ____ anos não pode realizar qualquer tipo de trabalho, exceto em(na) ____...
Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas quanto ao direito à Edu...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...
Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do ECA em sua relação com as políticas públicas para crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo: I. Com a aprov...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode...
De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Para responder questão, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Augusto tem 16 anos e foi contratado co...