Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201946000Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à...1457941201946000Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisEm relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. Para conhecer de forma mais detalhada os programas do Poder Executivo, deve-se recorrer à LOA. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122153Direito FinanceiroCom base na legislação pertinente aos crimes de responsabilidade fiscal, julgue o item abaixo.Não constitui crime de responsabilidade fiscal ordenar d...Questão 457941200128036Direito FinanceiroAssinale a opção correta com referência à LDO.Questão 457941200410607Direito FinanceiroAcerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.O recurso legalmente vinculado à finalidade específica que não for utilizado no...Questão 457941200412830Direito FinanceiroAcerca de disposições constitucionais relativas ao direito financeiro e orçamentário, julgue o item que se segue. Em razão do princípio da não vincula...Questão 457941200498870Direito FinanceiroAo analisar as contas da ANTT, o Tribunal de Contas da União pratica ato de controle interno.Questão 457941201099663Direito FinanceiroSe um município pretende aumentar o número de crianças atendidas pelo programa de merenda escolar, deve fazê-lo somente depois de cumpridas as exigênc...Questão 457941201436483Direito FinanceiroCom relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item.A dívida a...Questão 457941201442107Direito FinanceiroDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o rol de competências dos tribunais de contas abrangeQuestão 457941201821576Direito FinanceiroNo que diz respeito ao conceito de orçamento público, às técnicas e aos princípios orçamentários, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o próxim...Questão 457941201845281Direito FinanceiroEm face do caráter autorizativo da LOA, não há obrigatoriedade de recomposição das despesas contingenciadas, na hipótese de restabelecimento da receit...