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Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Com relação ao controle de arrecadação e prestação de contas dos partidos políticos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a ação de investigação judicial eleitoral, que visa a combater os abusos do poder econômico e/ou político, pratic...
Considerando a situação hipotética na qual um prefeito, candidato à reeleição, determina aos fiscais do município, sob suas ordens, que façam uma varr...
Para fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, fam...
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
No que toca às condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar que
Ananias foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo que concluiu pela existência de ilícito funcional grave e pela compr...
Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afasta...
No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis