O Artigo 207 da Constituição federal de 1988, ao tratar sobre as Universidades, estabelece um importante fundamento que ...

De acordo com a LDB de n.º 9.394/1996, no que se refere à organização da educação nacional, julgue os itens a seguir, assinalando a opção CORRETA.

Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho determina:

A Resolução nº 2503- CONSEPE, de 1º de abril de 2022, ao regulamentar a inserção da Extensão nos currículos de graduação da Universidade Federal do Ma...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins da Educação Nacion...

Na educação, atualmente, admitem-se novas formas de organização do conhecimento. Dentre estas novas formas, temos a aprendizagem significativa. O teór...

A LDBEN Nº 9.394/96, em alguns de seus dispositivos regulamentadores, expressa importantes conquistas no processo de luta pela superação do racismo na...

Sobre a Gestão e Coordenação de processos formativos, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 institui que a educação é:

A avaliação formativa, como campo teórico, tem ampliado as reflexões para além do seu caráter de avaliação diagnóstica de processo contínuo, ampliando...